Você chega no horário, cumpre metas, dá resultado. Mas o salário atrasa. As promessas não se cumprem. O ambiente pesa. E ainda ouve que, se não quiser, tem quem queira.

Mas você não precisa sair calado e sem nada. Quando a empresa é quem erra, a lei permite que você encerre o contrato de trabalho e ainda receba tudo o que tem direito. Esse tipo de saída tem nome: rescisão indireta.

Ela existe para proteger quem trabalha com honestidade e está sendo prejudicado. E sim, dá para sair do emprego com segurança, justiça e todos os valores garantidos por lei.

O que é rescisão indireta

A rescisão indireta acontece quando o trabalhador pede à Justiça o fim do contrato porque a empresa não está cumprindo com suas obrigações. É como se fosse uma demissão ao contrário.

Se for aprovada, você tem direito a:

• Aviso-prévio
• Férias vencidas e proporcionais
• Décimo terceiro salário
• FGTS com multa de 40 por cento
• Liberação do saldo do FGTS
• Direito ao seguro-desemprego, se estiver dentro das regras

Você sai do emprego como se tivesse sido mandado embora sem justa causa. A diferença é que foi você quem tomou a atitude, com base na lei.

Quando o trabalhador pode pedir rescisão indireta

A Justiça aceita esse pedido quando a empresa comete erros graves ou repetidos. Veja alguns exemplos:

• Salário sempre atrasado
• Férias ou décimo terceiro não pagos
• Não recolhimento do FGTS
• Cobrança abusiva ou metas impossíveis
• Assédio moral ou sexual
• Excesso de horas sem pagamento
• Ambientes perigosos ou sem estrutura
• Falta de registro na carteira
• Mudança de função sem aviso ou aumento

Não é preciso ter todos esses problemas. Um só, se for grave, já pode justificar a rescisão indireta.

Como provar o que está acontecendo

A palavra do trabalhador é importante, mas provas deixam o caso mais forte. Veja o que pode ajudar:

• Prints de conversas com o patrão sobre salário, cobranças ou horário
• Comprovantes de pagamento atrasado
• Escalas com excesso de horas ou mudança de função
• Fotos do local de trabalho em situação precária
• Atestados por problemas de saúde causados pelo estresse
• Depoimentos de colegas que viram ou viveram o mesmo
• Mensagens que mostram humilhações, ameaças ou abusos

Esses registros ajudam o advogado a montar o caso e mostrar à Justiça que você está com a razão.

E se eu não tiver carteira assinada?

Mesmo sem carteira, você pode pedir a rescisão indireta. O que importa é a realidade do seu trabalho. Se você tem rotina, recebe ordens, cumpre horário e ganha salário, a Justiça pode reconhecer que havia um vínculo de emprego.

Se isso acontecer, a empresa será obrigada a pagar tudo o que você teria direito, como férias, décimo terceiro, FGTS, multa e rescisão completa.

Trabalhar sem carteira não é motivo para perder direitos. É motivo para lutar por eles.

Preciso continuar trabalhando durante o processo?

Nem sempre. Em muitos casos, o advogado pode pedir que você seja dispensado de continuar no trabalho enquanto o processo corre. Isso depende da gravidade do ambiente e dos riscos que ele traz para sua saúde ou segurança.

Nunca peça demissão por conta própria. Fazer isso sem orientação pode te fazer perder tudo. O ideal é procurar um advogado antes de tomar qualquer decisão.

Quanto tempo demora e o que posso ganhar

O tempo do processo depende da cidade e da situação, mas costuma levar alguns meses. Em compensação, os valores podem ser altos, principalmente quando há muito tempo de casa e vários direitos não foram cumpridos.

É comum ver trabalhadores saindo com valores que cobrem tudo o que não foi pago durante anos, além da multa do FGTS. Em alguns casos, também pode haver indenização por danos morais, dependendo do que aconteceu.

O que fazer agora

Se você está em um ambiente abusivo, com salário atrasado ou sem respeito, comece a se proteger. Guarde mensagens, comprovantes e provas. Anote datas, nomes e situações. Fale com colegas que possam confirmar os fatos.

Depois, procure um advogado trabalhista de confiança. Ele vai analisar o seu caso, confirmar se é possível pedir a rescisão indireta e montar a estratégia certa.

Você não precisa sair prejudicado. Existe um caminho legal e seguro para encerrar o contrato, manter sua dignidade e recuperar o que é seu por direito.