Você descobre que está grávida e, pouco tempo depois, recebe a notícia de que foi dispensada. O patrão pode alegar que não sabia, dizer que o contrato estava no fim ou simplesmente parar de responder suas mensagens.

Se isso aconteceu com você, é importante saber: a lei protege a gestante. E essa proteção continua valendo mesmo que a empresa diga o contrário, mesmo sem carteira assinada e mesmo depois da demissão.

A estabilidade começa com a gravidez, não com o aviso

Muitas mulheres pensam que só têm estabilidade no emprego se avisarem a empresa que estão grávidas. Mas isso não é verdade. A proteção começa no momento em que a gestação se inicia — mesmo que a mulher ainda nem saiba.

Se a demissão acontece com a gravidez já em curso, essa dispensa pode ser considerada ilegal. A funcionária tem o direito de retornar ao trabalho ou, se preferir, receber uma indenização pelos salários e benefícios do período em que deveria ter permanecido empregada.

Mesmo em contratos temporários ou informais, o direito existe

Um erro comum é achar que contratos de experiência, trabalhos temporários ou empregos sem carteira não garantem proteção. A verdade é que o tipo de contrato não muda o fato de que a estabilidade existe. O que vale é o vínculo real entre você e a empresa.

Se a gestação começou durante o período de trabalho, a funcionária tem direito à estabilidade até cinco meses após o parto. E isso vale mesmo se ela for contratada como prestadora de serviço ou for MEI, desde que a relação de trabalho tenha os mesmos elementos de um vínculo formal.

Não tem carteira assinada? Você ainda pode ter razão

A ausência de registro em carteira não elimina seus direitos. A Justiça do Trabalho considera o que acontece na prática. Se você tinha rotina, seguia ordens, cumpria jornada, recebia pagamento fixo e estava subordinada a um superior, isso já caracteriza relação de emprego.

Nestes casos, o juiz pode reconhecer o vínculo trabalhista e aplicar todos os direitos previstos na CLT, inclusive a estabilidade da gestante. A empresa pode ser condenada a pagar salários, férias, décimo terceiro, FGTS, INSS e o valor correspondente ao tempo de estabilidade.

Um caso parecido pode te inspirar

Maria era balconista em uma loja. Trabalhava sem carteira, mas seguia a rotina como qualquer outra funcionária. Chegava no mesmo horário todos os dias, usava uniforme e cumpria metas impostas pela gerência.

Após descobrir que estava grávida, contou à supervisora. Poucos dias depois, foi desligada sem explicação. Com apoio jurídico, reuniu provas da relação de trabalho e da gestação. A Justiça reconheceu o vínculo e determinou o pagamento integral da estabilidade, além das verbas atrasadas e uma multa por dano moral.

Esse tipo de situação é mais comum do que parece. E mostra que buscar seus direitos pode mudar tudo.

O que você pode fazer agora

Se você foi dispensada grávida, o ideal é organizar as provas o quanto antes. Comece pelos exames com data, atestados médicos e o cartão do pré-natal. Esses documentos ajudam a demonstrar que a gestação já existia no momento da demissão.

Depois, junte o que comprova sua relação com a empresa: mensagens, fotos no local de trabalho, comprovantes de pagamento, registros de horários e qualquer documento que mostre sua rotina.

Essas informações são fundamentais para montar um processo sólido.

Precisa voltar ao emprego? Nem sempre

Muitas mulheres se perguntam se, para ter os direitos reconhecidos, precisarão retornar ao local de trabalho. A resposta é: não necessariamente.

A Justiça pode converter o direito de reintegração em indenização. Isso significa que, em vez de voltar a um ambiente que pode ser hostil, você pode optar por receber os salários e benefícios que teria até cinco meses após o parto.

Esse é um direito seu, e cabe a você decidir o que é melhor para a sua realidade.

Você não está sozinha

Ser mãe não é motivo para perder o emprego. A gravidez não enfraquece você — ela te protege. A estabilidade existe para garantir segurança nesse momento tão importante da vida.

Muitas mulheres já passaram por isso e conseguiram reverter a injustiça. Com orientação jurídica e provas bem organizadas, é possível recuperar seus direitos, sua dignidade e a tranquilidade que você merece viver durante a gestação.

Se você foi demitida grávida, mesmo sem carteira assinada, não aceite calada. A Justiça está do seu lado. O que importa é que você estava grávida. E isso, por si só, já garante a sua proteção.